sexta-feira, 15 de abril de 2016

Convocatória – Assembleia Geral do Sporting CP



Próxima reunião magna do Clube realiza-se no Piso 3 do Estádio (Edificio Multidesportivo) a 24 de Abril de 2016 pelas 15 horas.

A Assembleia Geral terá a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto Um: Autorizar, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 43.º, número 1 alínea n) dos Estatutos, a permuta com a CML de parcelas de terreno em direito de superfície, mediante (i) a revogação do direito de superfície constituído a favor do SCP, por escritura pública de 18 de Julho de 2015, sobre a parcela de terreno, com a área de 4500 m2, sita na Avenida Santos e Castro, em Lisboa, e (ii) a constituição, a título gratuito, a favor do Sporting Clube de Portugal de direito de superfície sobre uma nova parcela de terreno, com a área de 7.624 m2, sita na Avenida dos Condes de Carnide, destinada à instalação de um posto de abastecimento de combustíveis, ficando o direito de superfície a constituir sujeito às condições previstas no Contrato-Programa de 5 de Agosto de 2002, na Proposta n.º 150/2005 aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa em 08/06/2005 e pela Assembleia Municipal de Lisboa em 05/07/2005 e na Proposta n.º 113//2016 aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa em 16/03/2016.

Ponto Dois: Autorizar, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 43º, número 1 alínea n) dos Estatutos, a constituição a favor da PETRÓLEOS DE PORTUGAL – PETROGAL, SA de direito de superfície sobre um terreno, com a área de 2690 m2, sita na Rua Francisco Stromp, freguesia do Lumiar, destinada à instalação e funcionamento de um posto de abastecimento de combustíveis, nos termos e condições do contrato-promessa de constituição de direito de superfície celebrado entre o SCP e a PETRÓLEOS DE PORTUGAL – PETROGAL, SA em 14 de Julho de 1999.

Ponto Três: Apreciar e votar, nos termos dos artigos 43.º número 1 alínea i) e 50.º alínea a) dos Estatutos, o Orçamento de Receitas e Despesas do Sporting Clube de Portugal para o exercício de 1 de Julho de 2016 a 30 de Junho de 2017, elaborado pelo Conselho Directivo e acompanhado do Plano de Actividades e do Parecer do Conselho Fiscal.

Ponto Quatro: Discutir e deliberar, na qualidade de accionista maioritário da “Sporting Clube de Portugal – Futebol, S.A.D.”, sobre questões relacionadas com acções de responsabilidade civil.

Ponto Cinco: Discutir outros assuntos do interesse dos Sócios.

As propostas apresentadas no âmbito dos pontos da Ordem de Trabalhos serão divulgadas nos termos previstos nos Estatutos do Clube e no Regulamento da Mesa da Assembleia Geral.

Lisboa, 13 de Abril de 2016

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Jaime Marta Soares

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